A Lei de Acesso à Informação funciona?

Temos em mãos um excelente mecanismo de controle social e transparência. A referida lei foi implementada esse ano e obriga aos entes: federal, estaduais e municipais e aos poderes executivo, legislativo e judiciário a obrigatoriedade de regulamentação desta e seu cumprimento.

Assim, qualquer pessoa pode solicitar qualquer tipo de informação – resguardadas apenas as que forem sigilosas e que ponham em risco a segurança e soberania nacional. Afora isso, poderemos ter acesso a tudo que for público.

Aqui no Ceará tantos os poderes como os entes estão se adaptando e a Prefeitura de Fortaleza e a Câmara Municipal terminam o ano ser ter, ainda, regulamentado. Observe-se que tiveram dois anos para fazerem isso e o prazo esgotou-se em maio desse ano. Fizemos o questionamento à Controladoria Geral da União – órgão responsável por articular essa ação que nos informou que, mesmo que os entes não tenham regulamentado, ainda assim eles terão a obrigatoriedade de fornecer toda e qualquer informação solicitada e inclusive poderão responder judicialmente acaso estes se recusem a fornecer tais informações.

O prejuízo é da sociedade pois a regulamentação facilita o acesso a esse pedido de dados. Mas o prejuízo maior é dos gestores que demonstram a falta de compromisso com a transparência.

Assim, resolvi testar alguns órgãos e o primeiro deles foi à ANAC. O contexto foi o ato tresloucado do governador Cid Gomes que saiu do jatinho que ainda taxiava no aeroporto de Salvador e cruzou a pista a pé, pondo em risco a vida dos passageiros e ocasionando a paralisação do aeroporto por 5 minutos, além do fato que uma aeronave arremeteu e a outra teve que abortar pouso. Eis a resposta.

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Pudemos saber que nada será feito com os dois passageiros, o Cid Gomes e ou outro que ainda permanece incógnito. Apenas o comandante e o dono da empresa dona do jato poderão sofrer processos.

Outro pedido de informação foi sobre o número e os nomes de pessoas que foram beneficiadas até hoje pelo programa ‘Minha casa Minha Vida’. Recorri à Caixa Econômica que me enviou incontinenti a resposta ao pedido, destoando drasticamente dos números apresentados pela Prefeitura Municipal. O contexto foi que houve denúncias de que, muitos dos beneficiados seriam parentes de pessoas que trabalham na própria prefeitura. Não levei adiante essa investigação. Mas segue abaixo a resposta e o link para quem quiser conhecer quem sao os tais beneficiados.

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Lista dos 224 beneficiados com nome completo e endereço.

Testamos a Lei de Acesso à Informação também no Governo do Estado do Ceará. Solicitamos informação sobre o Plano de Viabilidade Econômica, Relatório de Impacto Sobre o Trânsito- RIST e Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV- da obra do acquario, projeto megalomaníaco do governador Cid Gomes – eivado de irregularidades, diga-se.

Afora o fato de que tais documentos deveriam ser publicizados, sem que precisássemos usar a lei para adquirir tais informações, quisemos constatar que, embora saibamos que essa obra irá mexer com a vida não só da vizinhança mas de todos os Fortalezenses, a referia obra NÃO TEM o EIV e o RIST ainda não foi aprovado pela AMC. Ou seja, a obra começou sem que tais estudos tenham sido feitos. Outro fator que chama a atenção pelo absurdo é que somente agora, depois do projeto em andamento é que o estudo do impacto econômico foi feito. Estudo este absolutamente equivocado segundo turismólogos conceituados.

Segue a resposta:

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Outra briga que estamos comprando é com o Tribunal de Contas do Ceará. Solicitamos o último relatório técnico feito pelos técnicos encarregados de acompanharem as grandes obras  e o pleno do tribunal definiu que somente será disponibilizado depois que o Governo do Estado se pronunciar. Relate-se que tal relatório foi feito em cima do estudo que o Movimento Quem Dera Ser um Peixe elaborou e apresentou ao Ministério público de Contas como denúncia. Ou seja, nós que elaboramos a denúncia não podemos ter o resultado da análise e o pior, o tribunal criou uma lei administrativa que passa por cima da Lei de acesso à informação, num contrastante absurdo com a transparência. No entanto ainda não recebemos a resposta oficial e estamos esperando que os 20 dias previstos – prorrogável por mais 10 – se esgotem para aí, sim, irmos buscar na justiça o direito que temos de ter acesso a um relatório público elaborado sobre nossas denúncias. Nos perguntamos que relatório tão protegido é esse e o que ele contém de tão grave que não possa ser divulgado.

Aqui o link em que resta nítido que estamos mexendo com ‘tubaroes’ dos dentes muito afiados e que somente a partir do nosso pedido foi que o TCE criou essa norma completamente contrária à transparência. Podemos perceber, por fim, o quanto podemos usar esse instrumento como controle social.

Link, matéria do DN: “Relatório de Grandes Obras não terão mais divulgação imediata”

A Lei de Acesso à Informação ainda é uma ilustre desconhecida para a grande maioria das pessoas. Mas é lastimável que os jornalistas e muitos setores dos movimentos sociais ainda a ignorem ou não a utilizem devidamente.

Temos que divulgar esse precioso mecanismo de informação, de controle social e de cidadania. E temos a obrigação de defendê-la ante a atos absurdos quanto esse do TCE que vai na contramão da transparência de dados públicos. A menos que o nobre desembargador comprove que tais informações poem em risco a segurança e soberania nacional. Só se for a soberania da oligarquia Ferreira-Gomes.

Do grande circo com dinheiro público e da ausência de pão ou chapeu de besta é marreta

Assisti indignada à grande jogada de marketing da inauguração do estádio e que hoje se denomina Arena Castelão. Afora o fato de ser a terceira vez que tal estádio é inaugurado e ter o valor exorbitante de mais de meio BILHÃO de reais dos cofres públicos, fica a constatação do que é prioritário para esse governo do estado: o circo. Já que nem de pao nem de água sequer dispomos.

Ressalte-se que o estádio já foi entregue à iniciativa privada que terá, além desse presente entregue de bandeja, os custos com água, luz e pagamento de pessoal garantidos pelos combalidos cofres públicos no ‘rolo’ desses mais de 500 milhoes de reais dispendidos na obra.

Indignada pq o entorno do Castelão é um dos bairros mais pobres de nossa cidade e que nela, a prostituição reina absoluta, inclusive, com denúncia de abuso infantil. Que mais da metade do estado não tem saneamento básico e o governo sonega aumento e direitos da classe docente e pessoas morrem nas filas á espera de atendimento em hospitais.

Indignada pq crianças estão tomando água contaminada e adoecendo do que ainda resta de água no interior do estado. E as pessoas desse mesmo sertão estão abandonadas à sorte sofrendo uma das piores estiagens dos últimos anos.

No entanto o ufanismo e pseudo euforia mais que indignação, causam repulsa de ver o governador do estado fazendo politicagem desse momento e antecipando a campanha em quase dois anos quando tentará impor o insosso ministro do Portos – envolvido em denuncias mas devidamente abafadas – ao governo do estado.

Triste ver o que esse Sr. Cid, Governador de um dos estados mais pobres do MUNDO, se ufanar e usar do nosso dinheiro para se autopromover.

Perdão, mas não sinto orgulho de nosso estado ter a primazia da entrega desse estadio da copa. Sentiria sim, orgulho, se fôssemos um estado mais justo, com mais instrução, saúde e cultura. Se não tivéssemos tanta gente passando fome e sede no sertão. Se tivéssemos distribuição de renda equânime. Perdão se estrago os prazeres desse momento ufanista dos que ser orgulham de ser o primeiro estádio da copa. Nao vejo graça nisso.

Mas parabéns pra vocês que de tão carentes ou tão bajuladores ou tão cegos conseguem se ufanar com esse grande circo armado para te enganar. Teremos de fato o governo que merecemos?

E por falar em chapeu, pra mim essa foto abaixo do governador, mostra o grande circo e quem é o palhaço sem talento e sem graça que nos faz chorar ao invés dos grandes artistas circenses que nos fazem rir e ser felizes. Veja e tente não sentir vergonha alheia.

cid
Parece que não há limites pra nos envergonhar. Não bastou ter quase provocado um grande desastre no ato tresloucado de sair do avião e cruzado a pista de pouso a pé…

De minha parte, fico com o provérbio popular que diz que chapeu de besta é marreta e dê um viva: inauguramos o castelão!

E tome chapuletada na cabeça. 2014 vem aí.

Financiamento de Campanha: o estranho caso da prestação de contas do Elmano do PT

Pauta nacional e origem do mensalão, o financiamento de campanha tem passado ao largo da discussão eleitoral aqui na elite provinciana de Fortaleza. Mas saltou aos olhos a discrepância entre as contas publicadas e o que se vê nas ruas.

Os jornais e meios de comunicação tem se preocupado muito mais em polarizar a eleição entre a briga nada republicana dos candidatos das “máquinas”.

[Isso mesmo, a imprensa naturalizou esse termo: 'candidatos das máquinas', admitindo, portanto que por trás de cada candidatura tem uma engrenagem poderosa que é o uso privado de entes públicos. Não consta questionamento, só institucionalização dessa excrecência]

Mas eis que finalmente pautaram esse tema. Timidamente, mas trataram. No Opovo de 01/02

Resuminho pra quem não está acompanhando a informação

O candidato Elmano do PT declarou ter recebido R$ 5 mil reais e comprometido gastos de mais de 400 mil e ainda nao tinha pago a ninguém.

Ou seja, em sua prestação de contas o candidato declarou que nao teria pago nenhum fornecedor ou prestador de serviço. Zero de pagamento.  Então os balançadores de bandeira, os carros de som, o site, o material gráfico e tantos outros serviços que VEMOS na sua campanha, está todo mundo trabalhando no fiado. Que povo bonzinho, né?

O modus operandi das campanhas petistas

Esse episódio é comum nas campanhas petistas. Nas eleições passadas, eles deixaram pra declarar tudo somente na última prestação de contas. Uma engenharia contábil e uma aberração nas nossas leis! Na campanha passada da então prefeita Luzianne, aconteceu a mesma coisa. E mais pitoresco ainda é que a maior parte da doação das empreiteiras só aconteceu depois das eleições. Empreiteiras estas que foram beneficiadas na atual gestão

Nem tudo que é legal é moral

Apesar desse absurdo, a legislação acata essa aberração moral, ética e política. No entanto a cobrança política nós poderemos fazer. Cabe a nós elevarmos o nivel politico dessa campanha e deixar de se pautar por meios de comunicação, que afinal são empresas, o lucro vale mais. Pautemos, coloquemos em evidência nossa indignação, temos uma tarefa pedagógica nessa eleição, a de fazer dessa campanha um momento para informação e para a politização.

Se vamos continuar e chancelar com voto essa excrecência e imoralidade ou se vamos calar frente a essa farra da politicagem, cabe a cada um.

O financiamento de campanha é a matriz, o foco, o epicentro da corrupção. Estamos deixando passar, se não cobramos agora, nao poderemos cobrar lá na frente. Teremos sido omissos e cúmplices.

@andreasaraiva

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Fonte:

O Povo: “PT Aposta na Militância”

http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2012/09/01/noticiasjornalpolitica,2911175/2012-0109po1710.shtml

Folha de São Paulo: “Construtoras bancaram Campanha de Luzianne em Fortaleza”

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u473392.shtml

#SomosTodosCultura queremos respeito, Acquario Não

O manifesto dos fazedores de cultura e artistas cearenses que iniciou ontem dia 27/06 ocupando a Praça do Ferreira, teve continuidade hoje , dia 28/06 com um ato bem humorado denunciando a situação precária e o descaso do governador Cid Gomes com relação à pasta da Cultura bem como o loteamento de cargos de gestores por critérios eminentemente políticos, dentre outras reivindicações que revelam a indigência cultural a que o estado do Ceará está submetido.

Ao som do bolerão “Quem dera ser um peixe” e palavras de ordem como “É uma loucura, é uma loucura, não quero acquario, eu quero cultura” e também com “cultura sim, acquario, Não”, os manifestantes assinalam a aliança com outros movimentos que ocorrem na cidade .

Não é só a política de cultura que tem que mudar, a cultura política também. Fortaleza fervilha, insurge, se rebela. #SomosTodosCultura

Abaixo o video:

Fotos de Andréa Bardawil

Mais fotos do manifesto:

https://www.facebook.com/media/set/?set=a.443818738983897.109880.100000673245015&type=1

A luta continua.

A melhor mãe do mundo…era (e é) a minha

Minha mãe foi homenageada  na exposição “Mulheres, História e Memórias: mulheres que fizeram a história dos
Inhamuns”, em Tauá, cidade onde moramos e nos pediram  que fizéssemos uma breve biografia dela. Abaixo o texto feito por mim e minha irmã Anatália. Não costumo expor minha intimidade na rede, mas senti necessidade de homenageá-la de algum jeito pra ver se ameniza a falta que sinto dela. Saudade dói.

Raimunda Saraiva Martins, “Raimundinha” ou “Mundinha” como era carinhosamente chamada, nasceu em 10 de março de 1942. Natural de Senador Pompeu, Ceará. Adotou Tauá como sua cidade de coração e foi adotada pela princesa dos Inhamuns e por seus muitos amigos que a acolheram.

Chegou na cidade em 1970 com suas filhas Anatália Saraiva Martins e Andréa Saraiva Martins acompanhando o esposo, Evaldo Martins. Trícia Saraiva Martins e Herlon Saraiva Martins, seus outros filhos, nasceram tempos depois, naturais de Tauá. Migrou para Fortaleza no início de 1990, devido à necessidade de formação universitária dos filhos. Suas ligações de amizade e de profissionalismo permaneceram, mesmo após sua mudança para a capital.

Em 02 de setembro de 2003, ela nos deixou. Essa repentina despedida de sua vida foi um marco para sua família e para muitos amigos queridos. Deixou cinco netos: Vítor, Eugênio e Pedro, filhos de Anatália e Rubens; Eduardo e Helena, filhos de Herlon e Samira; e Vitória, filha de Trícia e Wagner.

Em meio às oportunidades de uma cidade que começava a crescer, sentiu necessidade de avançar seu papel de dona-de-casa exemplar para também enveredar para o caminho profissional. Foi o despontar de uma das melhores estilistas de moda já vistas. Tauá, além de acolhê-la e à sua família, a revelou.

Seu apuro e primor pela perfeição, unindo técnica do corte à arte, contribuíram para, rapidamente, espalhar sua fama na cidade, tornando-a a mais disputada modista da região.

Muitas foram as vezes em que varava noite para não desapontar a clientela e dar vencimento às crescentes “encomendas”.

Não se limitando ao simples costurar roupas, passou a inovar, trazendo os próprios tecidos com os figurinos de “última moda” da capital, captando as tendências e ousando nos modelos. Sempre pensando em suas clientes-amigas ou amigas-clientes. Ela não fazia bem essa distinção.

Ela punha os olhos na “fazenda” – como se chamava à época – e já vislumbrava em quem caberia aquela roupa. Não errava uma. Não raro era a cliente encomendar roupa e só passar para pegar.

Muitas vezes ela as fazia vestir, pois não se perdoaria se saísse uma folga desnecessária ou um franzido fora do lugar. Respeitava as diferenças entre as pessoas, moldava o gosto, nunca o impunha, por isso sua modelagem tinha que ser mesmo especial. Tinha que ser exclusivo. Cada peça sua era única.

A fama de Tauá da terra de gente que ‘se veste bem’, ganhava o mundo…havia pessoas de cidades vizinhas que vinham à cidade somente para ter um dos modelos exclusivos feitos por suas mãos talentosas.

Amiga de todos, jamais negou apoio, conselho ou ombro a quem quer que a procurasse. Tudo nela engendrava confiança, amparo. Não fazia distinção entre pobres e ricos, sua casa-ateliê era uma porta aberta, um cafezinho fresco a toda hora do dia.

O curioso é que, por mais que o anedotário popular indique que casa de costureira é ‘antro’ de fofocas, nunca se soube em todos esse anos que ela tenha fugido à ética e respeito às amizades. Era o único lugar na cidade onde oposição e situação se confraternizavam. Era local de armistício temporário em nome do sentir-se bem. Não é forçoso afirmar que ela emanava essa paz.

Mãe, esposa, avó, amiga, profissional, empreendedora, essa admirável mulher soube conjugar todas as inúmeras facetas do universo feminino com muita dignidade. Ousada e discreta, batalhadora e visionária: vívida.

Ela não só tinha bom gosto. Ela tinha bom-gosto pela vida!

Um ser humano feito de matéria rara. Provavelmente da mesma matéria que o amor e a simplicidade são talhadas. Dessas que nada a demoveu da capacidade de sonhar e nem de amar. É imortalizada agora na memória afetiva da princesa dos Inhamuns – desnecessária, ela diria, dada a modéstia que lhe era peculiar – mas muito sincera e carinhosa e recíproca, a reconheceria.

No espelho hipotético de seu ateliê, certamente está o reflexo do carinho recebido e doado durante esses anos que o sertão tauaense floresceu de arte e de afeto e de bem-querer.

Aqui , num dos momentos mais felizes que ela tinha que era estar com seus netos:

Saudade, minha maezinha.

Adolf Cid – Bota minha estaca

Presente do movimento Quem Dera Ser Um Peixe em retribuição ao ato de arrogância do Governador Cid de mandar fincar a estaca no terreno do Acquario, desrespeitando a recomendação do Ministério Público de suspender a obra até que a lei fosse cumprida.

A estaca fincada:

E pode me chamar de radical

E pra começar:

Não sou contra só o Acquario, sou contra toda essa política de turismo no Ceará.

E sou frontalmente contrária à construção de megaequipamentos na minha praia. Qualquer um deles em qualquer uma delas.

Indo à raiz da questão chegaremos à obvia conclusão de que falta política pública para o Turismo no Ceará, falta planejamento de longo prazo. Isso deixa o Estado vulnerável a projetos estapafúrdios e a gestores ineptos e comprometidos com um modelo de desenvolvimento que não distribui renda, pelo contrário, só aumenta a disparidade econômica no Ceará. As obras de tais governos viram vitrine em campanha eleitoral.

O governo do Ceará não é marketeiro é maqueteiro.

Mas voltemos ao assunto, deixemos os trocadilhos infames, o tipo de turismo feito não só no litoral cearense mas em todo o litoral nordestino tem contribuido para a prostituição, para o afevelamento de comunidades de pescadores, para a privatização de nossas praias. Estão se abancando, como dizemos aqui na terra de Raquel, chegaram pedindo água e agora são os donos do pote.

Boa parte do litoral está completamente sem identidade, sem raiz. Fake. Vendido, prostituído. E prostituição não é só do corpo.

O turismo predatório atingiu em cheio a nossa costa. De uma ponta outra.  Nossa fabulosa beleza atraiu olhos gananciosos que – sob as benesses do governo – se instalaram e comeram nossas praias. Comeram no sentido sexual, também.

Pra usar uma linguagem mais política, para não dizerem que só falo de sexo:

Os colonizadores voltaram ao Brasil e o ouro agora é  nossa natureza, nosso mar.  A arma agora é o euro.  Quase todo o litoral cearense está tomado ou está em vias de ser tomado por essa industria do turismo. Sem xenofobia, pois que dinheiro não tem pátria, os estrangeiros nos tragaram. Eles tem feito da nossa terra, um quintal para deleite dos ricos de seus países e de nós as suas mucamas. Quem antes tinha sua terra para plantar e o mar para pescar, hoje são serviçais. Quando muito.

Aqui no Ceará várias comunidades litorâneas sofrem pelo turismo predatório cuja base é a especulação imobiliária, as empreiteiras e os agentes do turismo sexual. Sucessivos governos investem em vultosas verbas nesse modelo que só favorece a industria do turismo.

A concepção Tasso-Cidista de desenvolvimento no Ceará baseado na industrialização se mostrou fracassada e só melhorou a vida de grandes empresários de todos os ramos da economia cearense, na industria do turismo só favoreceu empresários da construção civil, dos resorts, dos especuladores imobiliários, dos investidores estrangeiros, enquanto o número de miseráveis só aumentou. O Ceará é um dos estados campeoes em disparidade social. Uma das economia mais concentradoras do planeta. Podem colocar na conta dos modernos gestores e seu fabuloso modelo de desenvolvimento econômico. Modernidade pra eles é isso. Mostrar índice de extrema pobreza é coisa de gente retrógrada.

O governo ao ofertar beneficios para que esses grandes resorts se instalem é feito aqueles pais escrotos que entregam suas filhas pros machos estrangeiros por uns trocados, muito comum no nosso estado.

Não vejo diferença entre a prostituição de Canoa e a prostituição que o governo fez e faz com nosso estado.

E para provar a letal aliança entre política e economia, há outros modelos de turismo exitosos no mundo e até aqui no Ceará que é referência internacional em turismo comunitário. Mas não há investimento porque estes não financiam campanha, esse tipo de turismo não é ‘montado no cimento’. isso não vira ícone de marketeiro nas eleições. Sem falar da potencialidade do turismo rural, da serra, do sertão, que são totalmente ignorados pelo turismo cafetão.

Indo à raiz, a conclusao a que chego sobre o acquario é a de que a obra é um completo desvario de um gestor de mente colonizada que ao se propor moderno revela todo o seu provincianismo e total desconhecimento do que é tendência hoje em termos de turismo.

Turista nenhum quer vir aqui pra se sentir em las vegas, miami. Turista de verdade que vem aqui quer ver é nossa cultura, nossa natureza. Quer ver o que somos, quer ter relação de troca, nao quer nos usurpar. Não nivelemos o turista que queremos pelo poder aquisitivo, não tem nada mais cafona, governador.

O chique é ser simples. O chique é o turismo aliado com cultura, com história. O chique é preparar a cidade primeiro para os que nela moram. O chique é mostrar para os que nos visitam uma cidade limpa, arborizada, com patrimonios e equipamentos culturais bem cuidados. É ter uma cidade segura. É aumentar o índice de escolaridade é aniquilar o analfabetismo. O chique é ter um povo feliz, saudável. O chique é ter uma cidade mais que bela, justa.

E digaí que esse tipo de turismo que é tendẽncia mundial gera uma economia estupenda! Só que mais distribuida.

Existem quase trezentos acquarios espalhados pelo mundo, mas só existe um Ceará. Isso não é só bairrismo é marketing.

Não é só acquario é a falta de política de turismo responsável, justo. É de  como o Ceará está sendo prostituido e o cafetão é o governo.

E pode me chamar de radical. Ser radical é ir à raiz.

 

Pós texto: Criei um Storify que dá uma ideia do que está acontecendo no nosso litoral. Clique aqui

Há vida além de editais? (entrevista)

A (há) vida além dos Editais: estudo e conversa com Andréa Saraiva

Submitted by mairabegalli on sab, 09/10/2010 – 19:40
Andréa Saraiva, consultora em Economia da Cultura MinC/Pnud, acaba de publicar um estudo fomentado pela ação Economia Viva. A pesquisa possui como objetivo mapear, propor e implementar soluções simples para complementar a política de editais públicos, e deste modo instrumentalizar a sustentabilidade financeira de coletivos e instituições ligadas a ações culturais no país.

O documento pode ser baixado aqui: “Economia Viva e Solidária: Estudo Propositivo de Alternativas de sustentabilidade financeira dos Pontos e Pontões de Cultura”

Aproveitando o gancho da publicação, fiz algumas perguntas para Andréa, que se colocou a disposição para continuar o dialógo no coletivo :)

Na thread enviada (na lista da MetaReciclagem para divulgar o estudo) você colocou o assunto: “Existe vida cultural além de editais?”. Essa pergunta reflete uma dificuldade quase que generalizada de dar continuidade às iniciativas livres, nascidas em comunidades e em locais sem apadrinhamento ou indicações diretas?

Andréa: Sim, o formato de editais, sem dúvida é o que mais se aproxima de uma prática democrática, republicana que está consolidada. No entanto, são observadas várias distorções. Desde a concentração de conhecimento por um tipo de saber que é a metodologia, até a injustiça entre quem está começando agora e os que já estão consolidados. Sem dúvida, a disputa é desigual. O que falo no texto é que não existe autonomia – um dos princípios do Programa Cultura Viva – se há dependência financeira dos empreendimentos com relação aos editais. São 97% dos pontos que afirmam que os editais são a maneira preponderante de captação de recursos.

O que levou ao desenvolvimento desta pesquisa?

Andréa: Prestei consultoria ao Minc/Pnud, cujo objetivo era implementação da Ação Economia Viva. Como começamos a Ação “do zero” optamos por uma gestão compartilhada. Criamos um GT (Grupo de Trabalho) que contribuiu muito para perceber os nós e transcendê-los. Além disso, sou eu mesma uma trabalhadora da cultura. Publiquei livros, sou do terceiro setor e sei bem da realidade enfrentada por organizações não governamentais. Foi necessário fundamentar a ação, perscrutar dados para apoiar nossas propostas com fatos concretos. Talvez esteja embutido no desenvolvimento da pesquisa o meu lado bem pragmático, que já está cansado de discussões intermináveis sem que haja avanço ou propostas. É uma maneira de dizer aos Pontos que não precisam ficar de pires nas mãos. Outra questão é que estamos organizando um encontro nacional de economia viva e esse texto pode ser a base para sairmos do encontro com propostas mais sedimentadas. De fato o estudo é um pontapé inicial. O que virá depende da rede.

Você acha palpável o arranjo entre coletivos e iniciativa privada, em busca da manutenção de iniciativas? Seria possível pensar em formatos onde projetos importantes não sejam engolidos pelo discurso das marcas?

Andréa: Não vejo problemas que se tenha a opção pela sustentabilidade financeira por via de empresas, do setor privado. Uma vez definidas as atribuições, não há motivos para não efetivar uma parceria. No entanto, meu estudo e a ação economia viva optam por formas solidárias e anti-capitalistas. É nessa seara que nossa proposta se pauta. E o governo tem a obrigação de investir nisso. Afinal, os maiores fazedores de cultura desse país estão no terceiro setor. Os pontos muitas vezes são os únicos equipamentos culturais em certas localidades. Estes assumem função semi-pública. É justo então que haja um repasse continuado sem a sazonalidade de editais.

Muita gente apoia o que chamamos de “Economia Solidária” e até acabam promovendo eventos e ações sob o tema de cultura livre, digital, que seja(…). Mas há quem realmente pratique uma organização horizontal, tanto na gestão como na distribuição de recursos?

Andréa: Sim, há, e muitos. Ainda que saibamos que existem organizações que deturpam, que são verdadeiras empresas com metodologias que mais afirmam o capitalismo. Há os que não fazem bom uso da verba pública. No entanto, o número de organizações sérias ultrapassa em muito os que desvirtuam. Nossa ideia é que sejam disseminados conselhos gestores, que sejam criados mecanismos de avaliação, que seja instituída a formação continuada, porque muitas vezes o que ocorre é falta de formação. Se basearmos a gestão dos pontos em práticas horizontais, certamente uma grande revolução se terá nesse país.

 

Materia feita por Maira Begalli, originalmente no site da metaReciclagem no mutirao de gambiarra: http://mutgamb.org/blog/ha-vida-alem-dos-Editais-estudo-e-conversa-com-Andrea-Saraiva

Publiquei no blog por entender que a discussão ainda é atual.

 

United States of Acquario

Falta de política Pública para o Turismo no Ceará e falta de planejamento de longo prazo deixam o Estado vulnerável a projetos estapafúrdios e a gestores ineptos e comprometidos com um modelo de desenvolvimento que não distribui renda, pelo contrário, só aumenta a disparidade econômica no Ceará.

O turismo é uma atividade econômica como outra qualquer, portanto ela não é neutra. Aqui no Ceará várias comunidades sofrem pelo turismo predatório grande aliado da especulação imobiliária, das empreiteiras e do turismo sexual que vem sendo aplicado em sucessivos governos que  investem em  modelos que só favorecem à industria do turismo. A concepção Tasso-Cidista de desenvolvimento no Ceará baseado na industrialização se mostrou fracassada e só melhorou a vida de grandes empresários, o número de miseráveis só aumentou. Há outros modelos de turismo exitosos no mundo e até aqui no Ceará que é referência internacional em turismo comunitário. Mas não há investimento porque estes não financiam campanha, esse tipo de turismo não é ‘montada no cimento’.

Abaixo as três partes da discussão ocorrida no programa Grande Debate da Tv O povo  no dia 05 de março.

Por fim, o contraponto ao que foi discutido no debate e a óbvia conclusão de que a obra é um completo desvario de um gestor de mente colonizada que ao se propor moderno revela todo o seu provincianismo.

Das conclusões:

1. Depois do Renato Roseno questionar a falta de transparência o governo disponibilizou o EIA/RIMA, dia 08 de março.

2. Nem o  Secretário Bismarck Maia tem segurança ou completo conhecimento da obra, precisa trazer o arquiteto responsável, o Sr.  Leonardo Fontenelle –  principal interessado –  a tira-colo como escudeiro, suporte psicólogico e porta-voz.

3. O alardeado aval científico é um grande engodo. A representante do Labomar afirma que não há convênio firmado com a universidade, veja no video parte 2.

4. A prefeitura Municipal de Fortaleza corrobora com o projeto.

5. Inúmeras lacunas do projeto deixam a sociedade insegura e a sensação de que estamos assinando um cheque em branco no valor de R$ 250 milhoes de reais;

6. No video o Secretário afirma peremptoriamente que a Comunidade do Poço da Draga não será atingida. No entanto em matéria de jornal recente assume que a área do entorno será desapropriada em dois anos para construir o estacionamento que não foi previsto na fantasiosa obra. O  fato é que o Acquario não cabe naquele local ou como bem falou o arquiteto Jose Sales ‘é um peru num pires’.

Fonte Diario do Nordeste

7. O banco que vai emprestar o dinheiro é americano como americana é a empresa que foi escolhida (sem licitação) para fazer a obra. Ou seja estamos contribuindo para o PIB americano. Veja o que diz o Secretário de Turismo Bismarck Maia sobre o banco:

Fonte Diario do Nordeste

A INEXIGIBILIDADE, modalidade escolhida para eliminar a licitação do Acquario se deve, portanto, a uma exigência do próprio banco e não como mente o governo ao afirmar que é por ‘notória especialidade’. O governo está fazendo um negócio muito bom: pros americanos.

Videos do debate

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Ainda querem que a gente acredite?

Somos contra o Acquario por entender que não houve estudo de demanda, nem houve demanda do setor turistico e nem tampouco da comunidade, dos artistas, dos moradores da Praia e da cidade como um todo. É uma obra megalomaníaca nascida da mente colonializada de um governador que não entende o que é prioridade e que apenas quer tornar essa obra uma peça eleitoreira.
Questionamos firmemente a falta de transparência e a escassez de dados técnicos que justifiquem uma obra de R$ 250 milhoes de reais e que provocará endividamento público. Questionamos a dispensa de licitação e solicitamos ao Ministério pública a imediata investigação de negócio escuso.

O movimento ‘Quem dera ser um peixe’ está se mobilizando em várias redes:

Twitter: @peixuxaacquario

Página do Facebook: https://www.facebook.com/contraoaquario

Perfil no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100003557503411

S.O.S Praia de Iracema

Depois de anos entregue ao descaso, os gestores de nossa cidade resolveram fazer intervenções na Praia de Iracema que estão contrariando os moradores, os frequentadores e todos que usufruem de sua paisagem: surfistas, skatistas e amantes da P.I – como é carinhosamente chamada – estão se reunindo para tentar barrar o aterramento.

Aqui, de braços dados, todos se juntam em defesa da Praia de Iracema:

E aqui, o registro do local onde o governo do estado pretende implementar o mostrengo Acquario que não dialoga nem com as raizes, nem com a paisagem, nem com a natureza e nem muito menos com o anseios dos frequentadores e moradores da Praia.

Estamos nos organizando, juntando nossas causas em defesa da Praia de Iracema e de uma qualificação que valorize as nossas raízes.

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