Programa Cultura Viva: Quem contará a história do que poderia ter sido?

O Brasil esteve na vanguarda das políticas culturais nos últimos anos. Enquanto os países de capitalismo avançado se preocupavam com o fenômeno ‘internet’ que proporcionou de maneira avassaladora a obscelência das leis de direitos intelectuais, o Brasil procurava seu próprio modelo de licenças compartilhadas, de gestão de políticas culturais descentralizadas e do encontro com o conhecimento livre.

Experimentou também, um dos mais ousados programas de cultura, o Cultura Viva. Neste programa estava contido os Pontos e Pontões de Cultura, os pontos de midia livre e uma infinidade de matizes,cores, sabores, setores culturais, tradicionais, cultura digital. Um caldeirão fabuloso de diversidade.

O grande mérito dessas políticas – e que tem chamado atenção de outros países – é a inovação na relação com a sociedade civil, o Estado se desobrigando da finalistica e fugindo do anacrinsmo de ser produtor. o entendimento de que não precisa criar elefantes brancos culturais gestados por órgãos públicos, de que esse mesmo Estado não poderia e não teria braços para estar em todos os municipios brasileiros, da possibilidade de capilaridade dessa política e o enorme potencial desvelador da criatividade brasileira.

Com efeito, o foco de tal política fica fácil de saber: a comunidade, os equipamentos culturais. Os pontos de congregação/agregação, produção, difusão e distribuição. Uma política horizontalizada, rizomática, uma genuína política feita de “baixo pra cima”.

O grande problema desse Programa foi a dita sustentabilidade financeira. A única forma de fomento foi através dos instrumentos dos editais e prêmios. Faltou investir na potencialidade econômica dos mesmos, de qualificar, de transformar, os que assim o quisessem, em equipamentos culturais. Faltou investir nos Pontos de Cultura como vetor de desenvolvimento econômico comunitário. Faltou ousadia para se pensar formas de financiamento, de adequar os marcos juridicos, contábeis. Faltou formação continuada, faltou qualificar.

Nesse tópico vale o esforço da implementação da “Ação Economia Viva” de aliar a economia da cultura dos Pontos e Pontões à economia solidária. Muitas ações foram previstas e estimuladas e no entanto, com essa nova gestão, o silêncio impera, ninguem fala sobre isso. Não há continuidade.

Comparo estes aos pequenos agricultures que movimentam cifras grandiosas, da economia solidária que gera mais de 8 bilhoes por ano e beneficia quase 3 milhoes de pessoas.

A leitura da política para que tal política fosse empreendida, revela o alarmante dado de que apenas 1 em cada 10 municipios possuem algum equipamento cultural. Cerca de 90% dos municipios brasileiros não tem salas de cinema, teatro ou museus.

A primeira pergunta que salta é o que essa nova gestão irá fazer com esses dados? Qual política será aplicada para que se garanta minimente o que preconiza a constituição do ‘direito à cultura’, como a política cultural vai promover o mero acesso? O que estamos assistindo é a criação das Praças de Esporte e Cultura, os PECs. Milhoes serão gastos para construir 800 desses equipamentos. No entanto são 5575 municipios brasileiros. A conta não fecha.

Foi anunciado, também o Programa Usinas Culturais que segue o mesmo molde de gestão por parte do governo municipal. Um indício forte da volta da  política do Estado como produtor de cultura, a escolha em construir equipamentos completamente dissociado da gestão comunitária, da política verticalizada e que já mostrou em várias esferas e temas de que esse modelo está fadado ao fracasso.

A nova gestão do Ministério da Cultura ignorou os dados, ignorou o clamor, ignorou a importância deste inovador e criativo Programa. A quem responsabilizar por esse crime com os cofres públicos, com o sequestro de expectativas, com os fazedores de cultura que realizam trabalho semi-publicos, estes para os quais o estado descentralizou suas ações e o incumbiu de sua tarefa constitucional?

Bastava qualificar. Simples assim. Mas se era simples, o que justifica esse completo abandono de uma política exitosa?

Se alguém quer a resposta mais concreta mas menos glamourosa, digo apenas que procure nas entrelinhas da politicagem. Da revanche que essa nova gestão leva em sua gen mirando como retrovisor o governo Gil/Juca. Digo apenas que falar de Ponto de Cultura nessa gestão e falar palavrão. Falar de licenças livres, gestão compartilhada, conhecimento livre e cultura digital é quase que uma profanação.

A escolha tem sido, por setores da “alta criatividade” brasileira, como bem frisou a ministra Ana de Hollanda em artigo. A escolha por um dos elos do sistema produtivo da cultura que é a ‘criação’. Em suas palavras: “É por isso mesmo que devo e vou colocar, no centro de tudo, a criação e a criatividade” e reafirma: “E é justamente por isso que, ao assumir o Ministério da Cultura, assumo também a missão de celebrar e fomentar os processos criativos brasileiros. Porque, acima de tudo, é tempo de olhar para quem está criando”

Como se não bastasse o recado dado, no mesmo discursos de posse ela emenda: “A partir deste momento em que assumo o Ministério da Cultura, cada artista, cada criadora ou criador brasileiro, pode ter a certeza de uma coisa: o meu coração está batendo por eles.”. Se achou pouco o reforço, no mesmo texto ela reprisa: “Mas, volto a dizer, e vou insistir sempre: com a criação no centro de tudo. A criação será o centro do sistema solar de nossas políticas culturais e do nosso fazer cotidiano. Por uma razão muito simples: não existe arte sem artista.”

O primeiro ato da ministra foi tirar a licença Creative Commons do site do Ministério que segundo ela seria uma ‘propaganda de uma ONG internacional’. Em uma só tacada mostrou total desconheceimento e ao mesmo tempo disse ao que veio: proteger o ECAD e alguns artistas privilegiados. A tal ‘alta criatividade brasileira’ que ela apontou no seu último e lastimável artigo em comemoração ao dia da cultura.

E hoje acompanho com tristeza a noticia de que haverá cortes ainda mais profundos no ministério da cultura para o exercício de 2012. (Ler aqui ) O esforço de 08 anos do governo Lula terá se mostrado vão se não não houver um contraponto da sociedade civil. Ignorar e esvaziar de verba o Programa Cultura Viva assume, ao meu modo de ver, proporções de crime.

Isso posto, adentrarei na análise do Plano da Economia Criativa elaborado pela Secretaria de Economia Criativa – prestes a se formalizar, à luz desse histórico. No próximo artigo.

Que cenário nos (des)espera em 2012?

@andreasaraiva

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Sobre andreasaraiva

Sou cearense e vivo no mundo. Curiosa, língua afiada e doida por cerveja com caranguejo...

Publicado em novembro 10, 2011, em Publicações. Adicione o link aos favoritos. 6 Comentários.

  1. Muito boa a sua análise, Andrea, mas há sim, gente que vai narrar toda esta história de encontros, desencontros e abortos. Chegou o momento de os Pontos mostrarem se são mesmo Pontos de Potência.

    • Isso, mesmo Célio. A história do que foi e é ainda está em curso. Mas se não tiver investimento, quem contará a história do que poderia ter sido?

      Os Pontos e Pontões – os reais fazedores de cultura desse país – tem que fazer valer o protagonismo, autonomia e empoderamento. Tá passando da hora, aliás.

  2. Difícil de assimilar essa pausa obrigatória num governo que deveria ser de continuidade. Será que (na melhor das hipóteses) elas não entenderam nada? É inaceitável…

  3. Dilma, Ana de Holanda e o enterro do Ministério da Cultura. Este troféu é delas!

  4. A Política Pública só é pública no nome, pois atende somente anseios e desejos privados. A idéia dos Pontos de Cultura era fantástica, porém com a continuidade estava atendendo cada vez mais aos anseios dos Governos Estaduais com que firmavam parcerias, e o clientelismo e o dirigismo cultural estava transformando a idéia em idéia pré-estabelecida do que era um Ponto de Cultura.
    Agora os interesses e os anseios,assim como os parceiros são outros, então, estão agindo, os Governos – este em questão, como sempre agiram, em prol de seus interesses particulares.
    Falo com conhecimento de causa, pois tentamos com todas as forças implantar um Ponto de Cultura no Paraná – em Curitiba, e o Célio Turino conhece bem nossa história e batalha.
    A verdade é que nós artistas devemos procurar, além da parceria com o Poder Público, outras formas de transformar em realidades o que idealizamos, ou faremos somente o que cada Governo quer quando está no Poder.
    A quantos anos fazemos Seminários e Reuniões para alterar e melhorar a Lei Rouanet – quais de nós, artistas, já não compareceu em pelo menos um desses intermináveis seminários? E até hoje, o que melhorou? São os mesmos que continuam a usufruir dela, assim como são os mesmos que continuam ganhando todos os Editais lançados. E o Fundo Federal de Cultura, para que tipo de ações continua a ser utilizada senão para alimentar ideologias pre-estabelecidas como as que devemos acreditar que são corretas?
    Isso sem falar nas parcerias diretas que o Governo Federal faz à anos com certos artistas e grupos de artistas que tem um emparelhamento intelectual com quem está no Poder.
    É uma pena, mas as coisas sempre são, e hoje não é diferente, o que sempre foram.

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