CULTURA, 2011: O ano que não existiu no MinC

O baque ocasionado pelos constantes sobressaltos no meio cultural, notadamente no âmbito do MinC, desnorteou os fazedores de cultura do país. Vindos de uma política de governo a qual recebiam financiamento para executarem ações, os equipamentos culturais esparramados pelo brasil, também conhecidos como pontos de cultura sofreram grave ruptura de política e pactuação. Uso os pontos de cultura como exemplo, por ser o ponto congregador e a mais sucedida dentre as ações do programa Cultura Viva, mas além dos Pontos, Pontões e Pontinhos, existiam outras ações como a cultura digital, economia viva, tuxauas, interações estéticas, agentes de cultura, griôs, mídia livre e outras tantas.

O rompimento mais pernicioso foi na relação sociedade civil X governo. A nova gestão simplesmente rompeu o diálogo e tomou decisões unilaterais. Não houve respeito com o processo de construção de políticas que vinha se consolidando ao longo de seis anos e estava se encaminhando para dirimir distorções.

A Teia, canal legítimo de diálogo e que congregava o vasto caldeirão da diversidade cultural brasileira, foi cortada deliberadamente. O evento, realizado anualmente, marcava o momento de juntar e mostrar o Brasil desescondido. Era um momento também de construções coletivas de políticas, de afinamento, de proposição, de pactuação. Além da Teia, havia outros canais de encontro setoriais/temáticos que também foram sumariamente rompidos.

Além da ruptura no compartilhamento da gestão, a própria execução das ações foi sendo direcionada para abolição do Programa. Se não há diálogo, se não há acompanhamento técnico, se não há um plano de trabalho, na prática o programa se esvai. É isso que estamos presenciando. Mas se há essa percepção, o MinC jura de pés juntos que a nova gestão continua apoiando o programa e mostra como prova, o pagamento dos editais. Ora, não basta pagar os editais e isso sequer pode ser considerado mérito, e sim obrigação vez que a verba dos tais editais estavam assegurada pela gestão anterior.

Por outro lado – e talvez mais preocupados com a liberação do pagamento dos editais do que com a nefasta composição do novo velho MinC – os fazedores de cultura assistiram às constantes afrontas dos novos gestores ao que foi sendo cuidadosamente construido na gestão anterior. Até então desconfiava-se de que essa política devia-se as rusgas de comadres entre Antonio Grassi que fora afastado da FUNARTE na gestão anterior e sendo ungido como o interlocutor do PT, estaria de vingancinha contra os antecessores que, por exigência de Dilma que queria que a titular fosse do gênero feminino, indicara Ana de Hollanda como seu fantoche.

Infelizmente a ruptura e estagnação não era privilegio apenas de uma Secretaria. Outros setores do Ministério também se mostraram inertes, sem verba, sem diretriz.

O buraco mostrou-se mais subterrâneo. Desde a retirada da licença creative commons do portal do ministério, fomos ao longo do tempo bombardeados com justificativas ainda piores que o ato. Tais desculpas demonstraram em um só tempo, o despreparo técnico, a inabilidade política da atual ministra e a ligação umbilical com a indústria fonográfica e com o escritório de arrecadação de direitos autorais. Aos poucos foi se percebendo o alinhamento ideológico com órgãos internacionais inimigos precípuos da liberdade do conhecimento. Não era só inoperância e má qualificação tecnica. Era alinhamento político com setores mais conservadores das artes e da indústria cultural.

Mas no decorrer do ano, a gestão Ana de Hollanda foi mostrando sua forma e isso ocasionou inúmeros questionamentos. Como os protestos se avolumavam, acuados, martelavam o sofisma de que ‘continuar não é repetir’ para justificar-se frente à acusação de retrocesso e de que estariam traindo a gestão anterior. A cortina caiu e constatamos, não sem algum pesar, de que a nova gestão do MinC nem continuou, nem repetiu. Fez pior, sequer existiu em 2011.

2011 não foi ano da cultura. E o que nos (des)espera em 2012?

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Sobre andreasaraiva

Sou cearense e vivo no mundo. Curiosa, língua afiada e doida por cerveja com caranguejo...

Publicado em dezembro 29, 2011, em Geral. Adicione o link aos favoritos. 7 Comentários.

  1. Valeu o informe Andrea! Precisamos de alguém na cadeira do ministério da cultura, homem, mulher… até ciborgue é bem-vind@. Mas é preciso um levante, uma indignação realmente coletiva dos Pontos pro do-in voltar a fazer efeito. 2012 não vai ser igual àquele que passou, ou ou ou… besos, 9s

  2. Muito bom seu artigo! Parabéns!! Uma pena esse ano de 2011 e o comportamento do MinC. Um retrocesso e uma lástima! Artigo compartilhado no face. Um abraço, Christina Streva

  3. Andréa:
    Sua definição deste 2011 foi bem retratada.
    Um ano inteiro onde o Ministério da Cultura – MinC ficou Min. Ficou sem a “C” de Cultura, sem a “Cooperação” ou “Colaboração” … O MinCC que vinha positivamente avançando com duas “C”…Com Cultura e MAIS CULTURA…Teve sua “C” subtraída.
    Nós da Cultura não somos muito de “esperar” e nem de nos “deseperar”… Estamos juntos Continuando nossa ações Compartilhadas em Comunhão.
    Valeu pela sua super força neste ano! Sua visão sempre aguda e propositiva. Continuamos Construindo!
    Desde a OCCA –

  4. Eu particularmente não me dou muito bem com esse sistema atual, parece que todo o dinheiro da arte no áís vem do Estado. Deve haver outras formas de produzir.

    • Olá, Cícero
      O estado financia empresas e ninguém diz nada…mesmo dentro da cultura, há linguagens como audiovisual, mercado literário e mercado fonográfico que recebem investimento de ‘minimo de 1 milhao’. Os pontos de cultura tem a peculiaridade de prestar um serviço ‘semipúblico’ vez que o estado repassa para as organizações a tarefa constitucional de promover o acesso á cultura. Nada mais justo que seja, sim, subsidiado. No entanto, creio que deveria ter também outros instrumentos de fomento para equipamentos culturais que proporcionasse sustentabilidade financeira. Há que se vá além dos editais. Uma aproximação com a economia solidária é desejável.

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