Arquivos do Blog

Economia Colaborativa e Solidária

Para baixar .pdf: artigo_econ_cultura2

Do ponto de vista etimológico, “economia” origina-se do grego oikos (casa) e nomos (costume ou lei) ou também gerir, administrar: daí “regras da casa” (lar) e “administração da casa”. [1]. Já “Cultura” vem do latim “colere” que significa “cultivar”. Pode-se perceber, portanto, a aproximação entre os termos na sua origem.

Isso posto, prossigamos ao entendimento de como a cultura e seu componente econômico vem sendo vem sendo tratada nos diversos setores, no Brasil.

No setor privado, a Cultura foi devidamente transformada em mais um objeto de consumo. Mais um produto. Mais uma forma de geração de lucros. Aliás, a economia da cultura, economia da criatividade, indústria do entretenimento – como são normalmente conhecidas – movimentam cifras estratosféricas correspondentes, por exemplo, a mais de 7% do PIB mundial com crescimento anual de 6,3% – superior inclusive ao da economia mundial. Os dados revelam que na Europa a movimentação atinge quase 8% do PIB e nos EUA é um dos maiores itens de exportação. Assim sendo, país afora a cultura é tratada como uma mercadoria valiosa.

Pelo lado do investimento público, tradicionalmente os beneficiários tem sido as grandes empresas de entretenimento, produtores conhecidos e artistas renomados. As formas de financiamento direto, são basicamente, a Lei Rouanet2, com suas conhecidas distorções de finalidade, regionais e distributivas; financiamentos de bancos como o BNDES e o BNB, que muitas vezes com a condição de investimento a partir de um milhão de reais, diga-se; e editais gerenciados pelo MINC, o que para audiovisual, por exemplo representa alguns milhões destinados a realizadores e somente distribuição de kits para exibidores, por exemplo3.

O Programa Cultura Viva4 foi a primeira experiência de financiamento direto de produtores culturais de associações populares. Ele conseguiu atingir pessoas que não só produzem cultura em comunidades, mas que fazem parte da resistência cultural brasileira, apesar do mainstream do mercado.

A metodologia do Cultura Viva era de investimento em expressões que já existiam, potencializando grupos culturais populares ao invés de criar equipamentos públicos pouco apropriados pela comunidade. Nos Pontos de Cultura se faz, mesmo que não se reconheça, economia solidária, no sentido da prática colaborativa. Embora muitos não tenham intenção ou vocação para se firmarem como empreendimentos culturais, em um momento começou-se a vislumbrar a possibilidade de que alguns pontos pudessem distribuir sua produção e gerar renda. A ideia de redes que dessem visibilidade e propiciassem ambiente adequado para a venda de produtos e serviços ou mesmo permitissem trocas livres, fez parte desse vislumbre5.

Nesses meses de governo, a nova administração do Minc tem demonstrado de que não vai dar continuidade à política anterior e sinalizado sua simpatia por modelos privatista do conhecimento, haja vista a grande aproximação com órgãos de direitos autorais e das grandes indústrias fonográficas, do desconhecimento e abandono das licenças livres, dentre outros indícios, como a agenda tratada entre MINC e Câmara de Comércio dos EUA, quando da visita do Presidente Obama ao Brasil.

A criação da Secretaria de Economia Criativa indica a escolha do governo federal em empreender um tipo de desenvolvimento econômico na cultura mais preocupada em impactar o PIB do que propriamente criar mecanismos de impactar o desenvolvimento local. Pois que sim, a cultura, se houver investimento e acompanhamento técnico adequado, poderá ser grande vetor de geração de renda e de desenvolvimento local. A questão é escolha de modelos. Estamos assistindo a ebulição de um tipo de economia da cultura cujo recorte é na economia do intangível, da criação, na economia do conhecimento voltada ao grande mercado.

Há uma miopia do Ministério da Cultura de não perceber que os Pontos de Cultura possam gerar renda e que os relega a um “social” dentro do cultural. Nada pode ser mais errado. Repriso o pensamento de que uma vez equacionada as distorções, uma vez aproximada da economia solidária e com investimento continuado, os Pontos e empreendimentos culturais autogestionados poderiam suprir a necessidade de sustentabilidade financeira e de uma só tacada diminuiria o gravíssimo problema cultural no país que é o déficit por equipamentos.

Se levarmos em conta o montante do recurso público, chegaríamos a constatação de que o Estado tem se tornado, um investidor no setor cultural. Sendo que está investindo na perpetuação de fabricação de uma cultura mercadológica, de descarte. Por analogia, não é forçoso perceber que a politica pública no Brasil é cúmplice da intermediação e sustentáculo do capital. A manutenção dos “atravessadores” que lucram com trabalho de muitos, a falsa dicotomia artista/cultura, o fechamento às possibilidades colaborativas de produção e reformulação ainda pouco clara do Programa Cultura Viva. Sem possibilidade, portanto, da construção de uma cultura que promova autonomia, protagonismo, acesso amplo à cultura para a população e possivelmente desenvolvimento econômico local.

Esse ensaio, portanto, procura aproximação explícita com modelos colaborativos, a opção aqui é por uma cultura aliada à economia solidária, um não solene ao mercado e ao tipo de cultura que renega protagonismos e empoderamento.

Outra grande questão é romper com os paradigmas. Pois nem as políticas de cultura enxergam na economia solidária uma boa alternativa de sustentabilidade financeira, tampouco a economia solidária enxerga a economia da cultura como atividade econômica. Eis o grande desafio.

Para Ana Carla Fonseca Reis é equivocado pensar que a cultura deva se curvar à economia ou ao mercado. Para ela, a economia da cultura envolve e “oferece todo o aprendizado e o instrumental da lógica e das relações econômicas – da visão de fluxos e trocas; das relações entre criação, produção, distribuição e demanda; das diferenças entre valor e preço; do reconhecimento do capital humano; dos mecanismos mais variados de incentivos, subsídios, fomento, intervenção e regulação; e de muito mais – em favor da política pública não só de cultura, como de desenvolvimento” [ 6].

Cabe o recorte de que tratamos cultura no sentido amplo. Que vai desde as linguagens artísticas como música, teatro, cinema, dança até a cultura como o conhecimento, o desenvolvimento de softwares, a metaReciclagem7. A própria utilização de ferramentas tecnológicas é cultura, inclusive. Estamos tratando da cultura como processo e como produto, na possibilidade de sustentação de experiências e até emancipação econômica.
Podemos citar inúmeros exemplos de coletivos de norte a sul do país: O Fora do Eixo, Puraqué, Iteia e a magnifica ideia da Produtora Colaborativa, a Rede Tucum de turismo comunitário, Odomodê e o mercado do TecnoBrega dentre outros tantos modelos de economia colaborativa que já são realidade.

Ou podemos citar Pontos que em si promovem redes locais, enraizadas na comunidade, como o Coco de Umbigada, Associação Piauiense de Hip Hop, Odomodê, entre outros, que no fazer cultural organizam fluxos na comunidade, propiciam vivências, difusão e distribuição cultural. Cada atividade tem fundamento nos princípios que geraram essas experiências: o terreiro, o Hip Hop, os griôs são fundamentos que se expressam também em produtos e produções culturais: eventos, cds, estúdio, roupas, rádio, vídeos, instrumentos, alimentos, arte gráfica, grafite.

Certamente esses coletivos não tem viés estritamente econômico, mas é alento perceber que a cultura pode transformar atividades econômicas e gerar renda que faça essas experiências perdurarem, com uma lógica diferente do capitalismo.

Aliado a isso existem elementos importantes que vêm causando redefinição de vários quadros antes sacramentados. A internet, a popularização de equipamentos tecnológicos, a economia solidária como alternativa e a cultura colaborativa ensejaram uma gama de transformação no mercado cultural. A título de exemplificação, o setor da música, ao que parece, tem se adaptado bem a novos modelos de negócios. Tirando a figura do intermediário – industria fonográfica, distribuidores etc., até então o maior beneficiado financeiramente – e comercializando diretamente com seus ouvintes seja em shows ou pela venda direta na internet ou bancas de revistas. Outra boa alternativa são as cooperativas de desenvolvedores de softwares que estão abrindo mão de grandes empresas para se dedicarem a se autorganizar e fazer disso uma forma exitosa de geração de renda.

Daí que lanço muito mais questionamentos do que propriamente soluções. Pelo simples fato de que tudo ainda está por ser escrito, desenhado. Cabe o desafio de perceber: de que forma a economia solidária pode ser um instrumento para viabilização dessas alternativas de sustentabilidade financeira? É possível modelos que tragam autonomia e possibilidade de sobrevivência digna a partir da atividade laboral que não alimente a perversa lógica capitalista?

Os mecanismos de fomento à atividades culturais deve ainda ser debatida e certamente teremos essa oportunidade na tramitação do projeto de lei Pró-Cultura. A lei do Vale-Cultura que está prestes a ser votada e que movimentará mais de R$ 7 bilhões no mercado brasileiro e que se não houver discussão, irá correr pras águas da grande indústria cultural.

Precisamos pensar em mecanismos adequados e eficientes para desenvolver a economia aliada à cultura como crédito e microcrédito, moedas sociais, redes de trocas, bancos comunitários, formação, investimentos a fundo perdido, pautas mais comuns ao movimento de Economia Solidária e mecanismos estatais apropriados pelo grande capital.

Passamos da era industrial para a era do conhecimento e este sendo livre terá maiores condições de possibilidades de propiciar sinergias coletivas, da liberdade sair do plano da utopia e se tornar realidade. Tornar o que se gosta de fazer em atividade econômica que forneça condições dignas de sobrevivência, tornar essa atividade prazerosa.
Precisamos urgentemente de redes virtuais e presenciais para aprofundar propostas e validar esses muitos experimentos em economia colaborativa e em rede. Precisamos sair da invisibilidade e lutar para que tenhamos o mesmo volume de financiamento que a cultura de mercado sempre teve. Precisamos é de uma política cultural que nos reconheça como gerador de desenvolvimento econômico, justo e colaborativo.

Referências citadas:
Coco de Umbigada (PE) – http://sambadadecoco.blogspot.com/
Afro-Sul / Odomodê (RS) – http://ong.portoweb.com.br/afrosul/
Mucambo Nuspano (PI) – http://mucambo.mercadoshops.com.br/
Puraqué (PA) – http://mucambo.mercadoshops.com.br/
Iteia / Produtora Colaborativa – http://www.iteia.org.br
Rede Cearense de Turismo Comunitário – http://www.tucum.org/
Rede MetaReciclagem – http://www.metareciclagem.org/
Fora do Eixo – http://foradoeixo.org.br/
Tecno Brega – http://pt.wikipedia.org/wiki/Tecnobrega / http://www.bregapop.com

Andréa Saraiva
Historiadora, escritora, autora do E-book “Existe Vida cultural além de editais?”É consultora e implementadora de políticas e programas de cultura e de tecnologia. Foi consultora do MinC/Pnud onde implementou a Ação Economia Viva no âmbito do Ministério da Cultura. Administra a Casa de Cultura Livre em Fortaleza-Ce e atualmente assessora a Rede Tucum de Turismo Comunitário em 13 comunidades da Zona Costeira Cearense.

Transita no universo entre antenas e raízes. Fez a opção pela economia da cultura colaborativa.

Texto revisado por Regiane Nigro

Esse artigo faz parte da publicação dos resultados do Seminário Internacional de Economia Solidária ocorrida em Osasco-SP

Anúncios

O que falta para o cinturão digital ser humanizado?

Por uma política digital sistêmica, universal e sustentável

Fui instada a responder a uma entrevista e acabei fazendo um estudo sobre o que está sendo efetivado pelo governo estadual denominado “Cinturão Digital”. Embora localizado no simpático Estado do Ceará, considero que a realidade e a provocação reflexiva pode ser adaptada a todas as regiões do país, uma vez que está na pauta, a discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga.

É de acesso a banda larga que vamos tratar no decorrer do texto. Aqui no Ceará está sendo implementado Cinturão Digital pelo Governo do Estado.

Sai como relato despretensioso de quem já viveu por alguns anos a dor e delícia de ser implementadora de políticas de Inclusão Digital e de Cultura do Governo Federal e sabe da relevância do papel que nós, implementadorxs, temos nas desencontradas iniciativas de ID desse país. Trata-se de um contraponto propositivo à intencionalidade das políticas gestadas em gabinetes…

O Cinturão Digital visa a criação de infra-estrutura de fibras ópticas para cerca de 85% do interior cearense. É uma obra justificada por que pouquíssimas cidades do Estado têm acesso à banda larga. As que dispõem, cobram taxas exorbitantes como é o caso de Guramiranga que 1MB custa a bagatela de R$ 1.800,00. Indiscutível, portanto, a sua importância.

Como é indiscutível, também, a economia que o governo fará com a redução dos custos com telefonia, transporte etc. Bem como a rapidez e agilidade da informação e comunicação entre os setores públicos e sua modernização da estrutura administrativa. Sem contar na junção de alguns projetos desenvolvidos pelo governo que necessitam de conexão.

Com efeito, o Cinturão foi pensado pra atender inicialmente as demandas do Governo em educação, medicina, administração etc.

Consiste basicamente em implementar as tais fibras, deixar num ponto e levar a conexão desse ponto para órgãos institucionais da esfera governamental nas localidades atendidas.
No entanto, quem levará a conexão para a casas das pessoas vai ser a iniciativa privada. O governo aposta no barateamento desse serviço pelo viés da concorrência. Se não é uma política de distribuição gratuita, universal de banda larga como almejamos é de suma relevância, não resta dúvida.

Mas ainda que se considerasse que é um primeiro momento, o de entregar a empresas a tarefa de fornecer conexão, esse é o primeiro nó. As empresas cearenses alegam falta de informação para ficarem preparadas quando for aberta a concorrência. Alegam que isso pode favorecer grandes empresas vindas de fora por já dominarem esse tipo de tecnologia. Como beneficiadas serão, também, as operadoras de telefonia que não vêm cumprindo com o contrato de implementar as fibras e disseminarem a banda larga no interior.

Considero o projeto uma obra mais de engenharia do que de uma política digital pensada sistemicamente. E como obra de engenharia, o tecnicismo e seus números e seus jargões dão a tônica e afasta a população das discussões mais prementes. Talvez isso justifique a ausência de questionamentos e propostas para geração de renda, para inclusão e cultura digital, para tecnologia da informação e para pesquisa e desenvolvimento, por exemplo.
Economicamente, seria um momento para se pensar na formação de cooperativas de provedores e nas pequenas empresas. Momento para aproveitar a experiência das lan houses espalhadas pelos interiores como forma de geração de renda sustentável ou outras formas que fomentassem os pequenos empreendedores ou de economia solidária. Mas o governo investe na iniciativa privada de grande porte. E essa opção do governo favorece as grandes empresas. Desde a implementação da fibra até a chegada na casa das pessoa.

Quem ganhou a licitação para implementação da infra, foi uma empresa de São Paulo que levará divisas para seu estado, obviamente.

Era momento também, para se preparar os pequenos setores da economia para imensa demanda em serviços, em comercialização de equipamentos e indo além, no desenvolvimento de softwares e hardwares livres. Tal política adotada engendra a dependência de tecnologia e serviços vindas de fora. Sem xenofobia, mas pensando na movimentação financeira e circulação de verba, certamente contribuiria para diminuir o lastimoso estado de pobreza do nosso estado e a dependência do conhecimento técnico externo. Isso é o que costumo chamar de sustentabilidade tecnológica pouco referenciada nas ditas políticas digitais aplicadas nas três esferas governamentais. Pensar isso é pensar na importância que o software livre traz para autonomia do conhecimento e para o desenvolvimento sustentável do nosso país.

O projeto peca em não pensar a questão da dita inclusão digital. Aliás, o projeto de inclusão digital que existia no estado redundou num terrível fracasso, o famigerado “Ilhas Digitais”. Se percorreres o interior do estado como fiz recentemente, verás que estão quase todos fechados. O governo não deu continuidade e tampouco pensou em política digital de aperfeiçoamento ou substituição do fracassado projeto.
Em suma, o governo acerta em tentar trazer conexão para o interior e tentar promover o mínimo que é o mero acesso. Não se refuta e nem se discute a importância, mas o acesso é apenas a tão somente o primeiro passo. Tenho usado o termo política tecnológica ou política digital para designar o que chamamos de inclusão e cultura digital. Para mim inseparáveis e que carecem exatamente de ser considerado como uma política pública e ser dada sua devida dimensão.

A ausência de um comitê ou fórum instado a pensar sobre tal política pode ter contribuído enormemente para o Cinturão não ter sido pensado sistemicamente e excluir a pauta da “inclusão e cultura digital”. A ausência de mecanismos de controle social e político enseja que governantes façam seus programas desvinculados das demandas mais prementes. A sociedade civil precisa acordar da letargia e demandar, propor.

Em suma, o Cinturão Digital é, ainda, uma obra de engenharia e de política de gestão administrativa mas pode-se ir além. Pode-se transformar numa política de Estado e abranger propostas mais amplas. O governo do Ceará tem aberto canais para conversação com a sociedade civil. Tudo bem que depois de pensado quase tudo, mas passou a bola. Estaremos à altura para tal demanda?

Ainda na esteira das políticas digitais, estamos acompanhando com atenção os desdobramentos do projetos telecentros.br tocado pelo Ministério do Planejamento que tentou centralizar as políticas de Inclusão Digital. Mas isso é outro ponto para um próximo artigo.

Perguntas:

1.Qual a política do Cinturão Digital para ceder (ou não) conexões a associações da sociedade civil, quais demandas?
O governo pensou o Cinturão Digital para atender apenas suas demandas de conexão, inicialmente. Não se pensou em promover conexão para setores da sociedade civil como pontos e pontões de cultura, empreendimentos culturais do terceiro setor e tampouco para os telecentros.

Houve uma movimentação através do Fórum da Cultura Digital do Ceará em fazer um abaixo-assinado solicitando a inclusão dos pontos de cultura e dos telecentros. Movimento inicialmente focado na liberação de conexão. Chegamos a trocar ideias com o próprio governador pelo twitter que, de pronto, acatou e nos instou a levar a proposta.

Depois começamos a estudar o cinturão digital como um todo e percebemos que essa demanda é mínima frente às possibilidades de uma política digital sistêmica. Pudemos ter uma visão crítica do projeto e estamos na etapa de ser propositivos. Percebemos que haveríamos de pensar o todo. O acesso é a ponta do iceberg.

Localizar nossa reivindicação apenas para conectar os pontos de cultura e de inclusão digital seria não perceber que o acesso é apenas o primeiro passo para uma política digital e que somente o acesso não garante a real demanda por formação, tecnologia da informação, pesquisa e desenvolvimento, cultura digital e até de geração de renda.

Provocamos mais uma vez o governador pelo twitter com a pegunta mais ou menos assim: “quando será que o cinturão digital vai perceber o humano”. Além de retrucar nossa pergunta e responder que já há o humano no projeto porquanto haverá EAD, telemedicina etc, ele perguntou se haviam propostas nossas. Respondemos que sim e estamos nessa etapa. Tentando organizar pelo Fórum de Cultura Digital e os Pontos de Cultura, um Seminário / imersão eminentemente propositivo para elaboração de propostas exequíveis e apresentá-las ao Governo do Estado.

Ressalte-se que mais que apresentar ao governo do estado, pensamos que essa proposta poderia ser construída nacionalmente pois a realidade do Ceará não é distinta da do restante do país. Se pensarmos em uma intervenção aqui, com esse canal aberto e negociado com o governo, poderemos replicá-la e adaptar em diversos pontos do Brasil. E quem somos nós? Os muitos implementadores, oficineiros, ponteiros, midialivristas, metarecicleiros espalhados e que agimos em rede. Conhecemos a realidade das políticas digitais, somos peça essencial na engrenagem, o que nos baliza a fazer proposições e nos tornar agentes de implementação de tais políticas e não meramente executores de programas ou propostas. Somos oriundos de vários projetos governamentais aplicados nos últimos anos e estamos aptos a protagonizar ações sustentáveis de políticas digitais. Somos sociedade civil.

Infelizmente as políticas executadas até aqui do ponto de vista de “inclusão digital” não conseguem perceber que não basta distribuir máquina e conexão. Como diria o Dpadua, um grande implementador que faleceu precocemente: “tecnologia é mato. O que importa são as pessoas.”

Mas voltando a pergunta inicial, o que falta mesmo para nos apropriarmos dessa discussão?

OBSERVAÇÃO: Texto originalmente publicado em Agosto de 2010

Andréa Saraiva
Foi implementadora do Projeto Casa Brasil-Ce/MCT/Casa Civil
Foi implementadora da Ação Economia Viva no Ministério da Cultura/PNUD
É consultora em política digital e política de cultura
http://twitter.com/andreasaraiva